segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Pinscher especial para adoção responsável em Balneário Piçarras (SC)
sábado, 28 de setembro de 2013
Cão para adoção ou lar temporário urgente em Balneário Piçarras (SC)
E-mail: veganistas@yahoo.com.br / lucianaaarioli@hotmail.com
ou
Podem entrar em contato através de meu e-mail: veganistas@yahoo.com.br ou lucianaaarioli@hotmail.com
Obrigada!
sábado, 24 de agosto de 2013
"Um dia frio..." - Maus tratos em Balneário Piçarras
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Participante do BBB confessa em rede nacional que arrancou todos os dentes de seu cão com um machado
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Cão é estuprado e morto em Caeté (MG) - Assine a petição e ajude a punir os culpados
No dia seguinte, suas patas quebradas, ensanguentadas, arrastam-se a pela rua, à vista de todos. E, novamente, ninguém faz nada.
Isto aconteceu em Caeté, Minas Gerais, no conjunto Hibisco, na noite de 19 para 20 de setembro. Um cão foi trucidado, barbaramente torturado e estuprado por várias horas e ninguém fez nada por ele. Mas nós, defensores e amigos dos animais, sujeitos éticos, vamos fazer nossa parte.
Protestamos contra a crueldade; pedimos investigação e punição ao responsável, ser humano ciente e cruel, capaz dessas atrocidades.
Por favor, assine e repasse a petição pública para solicitar punição destes monstros!!! Não esqueça de confirmar a assinatura em seu e-mail, caso contrário a mesma não terá validade.
"SE VOCÊ NÃO FAZ PARTE DA SOLUÇÃO, VOCÊ FAZ PARTE DO PROBLEMA"
sábado, 22 de setembro de 2012
Patrick, o pitbull que comoveu o mundo
domingo, 8 de julho de 2012
Homem é preso após cortar orelha de cachorro em Joinville
Consciência que se faz necessária...
terça-feira, 12 de junho de 2012
Ao Rei Leão
GUGU KELLER
Pelos cavalos suados, ao sol no arado, com fome, magros
Pelas feridas e chagas em seus cascos
Pelas carroças de carga, a longa estrada, chicote e fardo
Pelo ferro em brasa que marca o gado
Pelos cães que reviram o lixo enquanto tremem de frio
Seus corpos fracos e parcos, um resto de faro no vazio
Perdão, rei leão
Perdão, rei leão
Pelas jaulas do circo, o fogo no círculo, picadeiro
Pelos shows de tortura nos rodeios
Pelas capas e espadas dos grandes e bravos heróis toureiros
Pelas festas de peão de boiadeiro
Pelas reses que, rumo ao abate, embarcam no trem
Como Jesus a caminho da cruz, cupim, alcatra e acém
Perdão, rei leão
Majestade, perdão
O homem é o grande mal
É vil, cruel, bestial
Barbariza, humilha, extermina por recreio
Ou, pior ainda, por dinheiro
Pelos casacos de pele, acessórios de couro, cintos, bolsas
Pelas miras a laser, alvo e mosca
Pelo tiro ao pombo, esporte de morte, caça à raposa
Armadilhas covardes, redes soltas
Pelos pássaros presos a cantar indefesos, solidão
Gorjeios de prisioneiros, golpes certeiros no meu coração
Perdão, rei leão
Majestade, perdão
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais












Está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro e há notícias de que o projeto poderá encampar a Lei dos Crimes Ambientais. Noticia-se também, que as condutas hoje previstas como crime seriam transformadas em meras infrações administrativas.
Tendo em vista as profundas alterações que essas noticiadas modificações poderão acarretar, expressamos nossa preocupação com o risco de que, nessa revisão legislativa, sejam perdidas as conquistas da Lei da Vida, promulgada há mais de uma década e considerada um avanço brasileiro.
Nossa sociedade tem-se revoltado diante da violência contra os animais e seu meio, cobrando penalização ainda maior para tais atos delituosos. Manifestações recentes, com a presença de milhares de pessoas, confirmam a exigência de que a lei contemple os animais de forma mais efetiva, penalizando mais gravemente as condutas cruéis praticadas contra eles.
Portanto, qualquer que seja o caminho a ser adotado por nossos legisladores, a sociedade brasileira espera, além da manutenção das infrações penais já definidas na lei especial, sejam apenadas mais gravemente as condutas contrárias aos bens ambientais, inclusive aquelas atentatórias contra a vida e a integridade dos animais domésticos, domesticados, silvestres e em rota migratória.
Confiantes no país e nas decisões fundamentadas na responsabilidade de nossos representantes estamos todos unidos no repúdio a qualquer modificação legislativa que permita ou tolere o mínimo retrocesso no sistema de punição em vigor, como relegar a meras infrações administrativas as condutas já previstas como crimes ambientais.
A lei é o melhor instrumento de defesa dos animais e da natureza como um todo. Sem esse instrumento, toda a estrutura judicial e de proteção não poderá atuar suficientemente para impedir a impunidade. Um retrocesso intolerável!
Assine a petição no site http://www.crueldadenuncamais.com.br/ e ajude os animais! Eles não tem voz, mas você tem o poder de mudar esta realidade!
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Refugiados denunciam maus tratos em fábrica da Sadia
Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.
Pagou US$ 5 mil dólares a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.
Quando completou quatro meses de trabalho e começava a se adaptar à nova vida, Mahmoud foi transferido de Estado por seu empregador. Dormia sempre em alojamentos apinhados de estrangeiros, que se revezavam nas poucas camas disponíveis.Algumas semanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.

Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. "Não dava nem para enxugar o suor", ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.
Certo dia, como um colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por dois turnos seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No dia seguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar.
Sem um tostão, hoje aguarda pela definição do seu pedido de refúgio ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), faz as refeições em centros religiosos e procura outro emprego.
Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo."
A BBC Brasil contatou, além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseram vítimas das mesmas condições de trabalho em frigoríficos brasileiros. Os dois últimos integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica da Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duas casas cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abate dos frangos pelo método halal.
A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas. Como não há armários nem geladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o estrado de uma cama, improvisado como mesa. As refeições são feitas no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão. Na cozinha, o fogão acumula crostas de gordura.
Todos os trabalhadores são muçulmanos, já que o abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã. Eles devem pronunciar a frase "Em nome de Deus, Deus é maior!" (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.
Segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, há apenas três empresas no Brasil que fornecem o certificado halal, dentre as quais a CDIAL Halal – braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para a América Latina, baseado em São Bernardo do Campo).
A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
Boa parte dos oriundos de áreas em conflito obtêm status de refugiado no Brasil, o que lhes permite trabalhar legalmente. Os outros se estabelecem como imigrantes e, ao conseguir trabalho no abate halal, atividade para a qual há pouca mão de obra brasileira disponível, têm o caminho para sua regularização encurtado.
Condições análogas à escravidão
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia", afirma.
Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade.
As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Ballarini conta que os trabalhadores, que costumam chegar ao Brasil com vistos de turista, são geralmente arregimentados para o serviço em mesquitas. "Mesmo sabendo que a situação é precária, eles têm medo de denunciar e serem deportados."
Já a CDIAL Halal afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
A empresa afirma ainda que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da classe. Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.
Rede nacional
Segundo o procurador Ballarini, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP). O Ministério do Trabalho, por sua vez, afirmou que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos.
A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois Vizinhos foi julgada procedente, e a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores.
As empresas recorreram, e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1 milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve recorrer outra vez. Já a ação movida contra a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT recorreu.
Terceirização
Além de condenar as condições de trabalho no abate halal, Ballarini considera ilegal a terceirização da atividade, efetuada pela BR Foods em todas as suas fábricas que exportam para países islâmicos. Ele argumenta que uma companhia só pode terceirizar uma de suas atividades-meio (no caso da Sadia, o abate de animais) se não houver subordinação entre os terceirizados e a empresa principal.
No entanto, diz que o abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola. "Ao terceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez", diz. "Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente".
Já a BR Foods (Sadia) afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos mercados islâmicos. "De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação terceirizada é uma necessidade."
A empresa afirma, no entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.
A BR Foods não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que "não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal". A empresa diz que a concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz adotar "uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das casas uma vez por semana."
sábado, 3 de dezembro de 2011
Nina, mais uma vítima dos humanos...



sábado, 8 de outubro de 2011
Toureiro gravemente ferido. Quer saber? Beeem feito!
O toureiro espanhol Juan José Padilla se feriu gravemente nesta sexta-feira (7) durante uma tourada em Zaragoza, depois que um touro o atingiu no rosto.
Padilla foi atendido na enfermaria da arena e posteriormente transferido ao Hospital Miguel Servet, onde seria operado com urgência, informaram fontes sanitárias. O cirurgião-chefe da enfermaria da arena disse que ele sofreu "traumatismo craniano grave, lesões na face, no aparelho auditivo e no olho esquerdo.
O chifre do touro penetrou por uma maçã do rosto e saiu pelo olho esquerdo, destruindo o globo ocular, de acordo com fontes que testemunharam o ocorrido.
No final de setembro, as touradas foram definitivamente proibidas na região espanhola da Catalunha. Mesmo assim, as touradas são permitidas em todas as outras regiões da Espanha, exceto nas Ilhas Canárias.Os ativistas que lutam contra as touradas querem estender o veto à outras regiões.sábado, 17 de setembro de 2011
Ana Maria Braga: lagosta viva, consciência morta
Na última segunda feira, 5 de setembro de 2011, dona Ana Maria Braga levou ao programa Mais Você o “chef Batista” para um “workshopping” sobre crustáceos. O vídeo pode ser assistido neste link: http://maisvoce.globo.com/MaisVoce/0,,MUL1672033-10345,00.html
O chef Batista ensinou com sua linguagem precária aos milhões de espectadores matinais da Globo inicialmente como limpar uma lagosta já morta e cozida. (“Nóis começa pela cabeça”). Aos 7 minutos e 20 segundos o tal chef anuncia o inconcebível: “bom, gente, tem uma outra maneira de preparar uma lagosta”.
Ele vai até o aquário, apanha uma das lagostas e avisa com orgulho: “Bom, a água está fervendo e ela tá viva”. Com um dos dedos, prende as patas do animal sobre a panela fumegante: “Se você solta isto aqui (as patas) antes de colocar na água ela vai tentar se soltar, então aqui ela tá presa”. O chef Batista então mergulha a lagosta, tampa a panela e anuncia que ela vai ficar quatro minutos agonizando na água fervente em rede nacional. E sai para preparar o molho à vinagrete.
O festival de horrores continua no “didático” site do programa:
Lagosta viva
3°- Espete um palito de churrasco no início da calda até a cabeça. Coloque a lagosta viva em uma panela com água fervente por três minutos. Com um pegador, retire a lagosta da água e deixe esfriar.
Dona Ana Maria Braga ou o chefe Batista gostariam de ser empalados vivos “no início da calda (sic) até a cabeça” e depois colocados vivos “na água fervente por três minutos”? Acho que não, pois isso é tortura. E crime federal. Eu sei que esse ritual de desumanidade acontece todos os dias em restaurantes espalhados por todo mundo. Mas mostrar isso ao vivo em horário matinal na emissora mais poderosa do país ultrapassa qualquer limite de decência humana.
PS: se você quiser se manifestar a respeito desse episódio, (com educação e racionalidade funciona melhor) este é o endereço do site Fale com a Globo: http://falecomaredeglobo.globo.com/
Mensagens diretas para o programa Mais Você: http://anamariabraga.globo.com/home/anamaria/faleconosco.php
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Filhote de cão assassinado por policial
Segundo Willian, uma viatura da PM o abordou e o soldado Fábio Alexandre Souza e Silva, comandado pelo 2º sargento Luiz Carlos Ferreira, disse que ele não poderia estar passeando com o cão naquele lugar. O tutor argumentou sobre o cão ser ainda um filhote e que não oferecia risco, já que estava preso de forma segura. Ainda de acordo com o tutor, diante da argumentação, o policial mostrou-se nervoso e disse que caso não fosse obedecido atiraria em Willian e em seu cachorro. Atordoado, o tutor perguntou se o policial estava fazendo uma ameaça. Sem pensar duas vezes, o policial desceu na viatura e efetuou um disparo contra a cabeça do filhote. O cão estava entre as pernas do Willian e preso à guia quando foi atingido pelo disparo.
Willian, transtornado, chamou o PM de covarde. Então os PMs o prenderam por desacato à “autoridade”. Willian, mesmo chorando, não teve sua prisão aliviada. Foi levado ao 17ª DP algemado e levado como se fazem com criminosos.
Chegando na DP, o delegado deturpou a ocorrência, depois chamou o sargento da PM, “responsável” pela viatura do caso e na frente do Willian, sem nenhum princípio, disse ao sargento que poderia ficar tranquilo que sua barra seria limpa. Além de ter perdido seu cão dessa forma, Willian foi preso, teve que ouvir corrupcão e sair do DP sem reclamar.
Ele tem em mãos, fotos do cão morto e o cartucho do disparo;não foi encontrado o projétil que se perdeu no corpo do cão e a ocorrência “realizada” pelos policiais. Além de testemunhas que presenciaram o acontecido.
A arma utilizada para efetuar o disparo foi apreendida e, segundo a Assessoria de Imprensa da Polícia Militar, o policial envolvido na ocorrência continua exercendo suas atividades normalmente.
Indignados com o crime, internautas criaram uma petição pedindo justiça para Ralf, o filhote de rotweiller assassinado. Participe dessa corrente em favor dos direitos animais:
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Maus-tratos: como denunciar
Cães, gatos, porcos, vacas, pássaros... Todos são indefesos, não conseguem pedir socorro. No entanto, sua atitude pode salvar a vida de muitos! Siga as orientações abaixo, relacionadas no site da PEA e faça a sua parte!
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.
Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais
Art. 32º
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.
02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.
03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.
O que deve conter a carta:
- A data e o local do fato
- Relato do que você presenciou
- O nº da lei e o inciso que descreva a infração
- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à delegacia para denunciar a pessoa responsável.
Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.
Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.
05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.
06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.
07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.
08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).
09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.
10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).
11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.
12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!
13) Nunca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias).
14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.
15) Se a Polícia não atender ao chamado, ligue para a Corregedoria da Polícia Civil e informe o que os policiais disseram quando se negaram a atender. Mencione a Lei 9605/98
01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.
03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.
04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.
05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.
06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.
- IBAMA - Linha Verde: 0800 61 80 80
- Disque Meio Ambiente: 0800 11 35 60
- Corpo de Bombeiro: 193
- Polícia Militar: 190
- Ministério da Justiça: www.mj.gov.br
Crueldade e Maus-Tratos em Programas de TV:
Se você viu uma cena de maus-tratos, incentivo ou apologia à crueldade com animais em um programa de TV, Não fique quieto! DENUNCIE ao Ética na TV - "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania.
Ética na TV: www.eticanatv.org.br
Crueldade e Maus-Tratos Crimes na Internet
Sites, comunidades e perfis que incitem ou façam apologia aos maus tratos com animais é crime:
- Incitação a Crime - Art 286 do Código Penal
- Apologia de Crime ou de Criminoso - Art. 287 do Código Penal
Como proceder quando alguém ameaça envenenar seus animais, queixa comum quanto a gatos e cães.
1º) A “ameaça” é um crime e está previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa).
Segundo os penalistas como Julio Fabbrini Mirabete, a ameaça deve ser capaz de intimidar, aquela capaz de restringir a liberdade psíquica da vítima, com a promessa da prática do mal grave e injusto. O “mal” de que fala a lei, é justamente esse envenenamento que pode matar, bem como outro mal qualquer como ferir, mutilar o seu animal. O crime se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça.
A ameaça é crime que se apura mediante representação da vítima ou de seu representante legal, na Delegacia de Polícia. Na dúvida sobre registrar a ameaça de envenenamento em Termo Circunstanciado ou Boletim de Ocorrência, fui pessoalmente à Ouvidoria da Polícia, que me orientou registrar um B.O. com o título "Preservação de Direitos".
Faz-se necessário, portanto, o registro de Boletim de Ocorrência por infração ao Código Penal a fim de resguardar os seus direitos conferidos pelo art. 5º da Constituição Federal (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) e os dos animais, protegidos pela Lei Federal n.º 9.605 de 1998, para que no futuro possa ser acionado o Réu no Poder Judiciário.
Você, querendo, pode pedir para consignar que em virtude da ameaça você tem medo de sair de sua casa e, ao voltar, encontrar suas crianças envenenadas, além dos seus animais.
Não se esqueçam de que a nossa Polícia Preventiva está aí para: Proteger a coletividade, Assegurar direitos, Manter a ordem e o bem-estar, Efetuar prisões em flagrante e de egressos das prisões.
2º) Você conhece o excelente “MODELO/ ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA “NOTÍCIA CRIME”, que o Instituto Nina Rosa divulgou, elaborado pela advogada ambientalista Dra. Viviane Cabral? Preste atenção a mais esta dica:
Esse modelo apresentado pela douta colega nada mais é senão a efetivação do direito garantido no inciso XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, onde: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a)o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade de poder; (...)”.
É isso aí, ou seja, você pode, sem a necessidade de pagar advogado para isso, fazer a sua própria petição à Delegacia de Polícia, caso você, por algum impedimento, não pôde lavrar seu Boletim de Ocorrência nos órgãos da Segurança Púbica.
O Direito de Petição cabe a qualquer pessoa, física ou jurídica, por indivíduo ou grupo de indivíduos, por nacionais ou estrangeiros e pode ser dirigido a qualquer autoridade do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, QUE TEM O DEVER DE SE PRONUNCIAR SOBRE ELA, acolhendo-a ou não, com a devida motivação.










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